Uma dona de casa de 41 anos foi surpreendida ao descobrir que seu filho, hoje com 10 anos, gastou R$ 440,90 no cartão de crédito dela para...
Uma dona de casa de 41 anos foi surpreendida ao
descobrir que seu filho, hoje com 10 anos, gastou R$ 440,90 no cartão de
crédito dela para pagar o popular jogo virtual Free Fire, depois de ingressar
com ação na Justiça, em Goiânia, exigindo devolução do valor em dobro e
indenização por danos morais. Ela teve os pedidos negados.
A decisão é do 10º Juizado Especial Cível da
comarca de Goiânia, que rejeitou os pedidos da dona de casa Danúbia Messias de
Sousa Marques contra a BV Financeira, por 11 compras cobradas no Google Pay
pela Garena, administradora do Free Fire, e outras quatro pela Supercell,
desenvolvedora de jogos para dispositivos móveis.
A dona de casa disse ao Metrópoles que
procurou, inicialmente, o Procon de Goiânia, em junho
de 2019, logo após receber a fatura de seu cartão de crédito e desconhecer as
cobranças, consideradas por ela como indevidas. De lá para cá, segundo a
mulher, houve várias tentativas de resolver o impasse administrativamente, mas
sem êxito.
Código
de segurança
Danúbia contou, ainda, que questionou a cobrança
indevida porque cadastrou os dados de seu cartão na conta do Google no celular
ao fazer a compra de um curso on-line. No entanto, conforme acrescentou, jamais
imaginaria que qualquer operação de compra do jogo virtual poderia ser
realizada sem informar o código de segurança, grafado no verso do cartão.
A defesa da empresa disse à Justiça que as compras
contestadas foram realizadas dentro de aplicativos de celular e jogos
eletrônicos. Para isso, segundo os advogados da BV Financeira, foi utilizada
conta em nome da dona de casa, inclusive, com o endereço de e-mail dela.
“Não são raros os casos onde crianças utilizam a
conta em lojas de aplicativos (Apple Store ou Google Play) dos pais para
comprarem jogos ou itens dentro de jogos eletrônicos”, informou a defesa da
empresa, em sua contestação.
Provas juntadas ao processo mostram que a empresa
providenciou o lançamento de crédito provisório das compras contestadas para a
dona de casa, até que fosse realizada a análise definitiva das compras pela
área de prevenção à fraude.
Dessa forma, posteriormente, a empresa informou que
não houve qualquer falha ou má prestação de serviços por parte da dona de casa.
“Pelo contrário, todos os supostos transtornos e danos morais foram causados
exclusivamente pela autora, que utilizou ou permitiu a utilização de sua conta
em loja de aplicativos para celular”, diz a contestação.
“Mero
aborrecimento”
Por isso, a Justiça acatou o pedido da
defesa da empresa, segundo a qual o caso em si configura apenas “mero
aborrecimento ou, no máximo, considerável mal-estar”, o que, conforme
acrescentou, não são suficientes para a condenação por dano moral.
Depois de ter os pedidos negados pela Justiça e se
ver obrigada a pagar os valores cobrados na fatura, Danúbia disse estar
revoltada e defende que as empresas exijam código de segurança dos cartões de
crédito para finalizar compras dos jogos.
Para evitar que o problema se repita, ela deu ao
filho um celular apenas para jogos, sem cadastro de dados de qualquer cartão de
crédito ou conta bancária. “A gente comprou um celular mais barato para ele”,
disse.
Com
informações do metropoles
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