O personagem Benjen Stark, de Game of Thrones, usa uma frase que mostra bem o modo como se pode dar com uma mão e tirar com outra. Ou dar o ...
O
personagem Benjen Stark, de Game of Thrones, usa uma frase que mostra bem o
modo como se pode dar com uma mão e tirar com outra. Ou dar o tapa e esconder a
mão. A frase soa como um aforismo: “nothing someone says before the word ‘But’
really counts”; ou seja, nada que alguém diz antes do “mas” realmente conta.
Por
que trazemos o “filósofo” Stark? Simples. Para mostrar que uma afirmação acerca
de uma pessoa pode ser anulada por uma oração adversativa. Maldosamente. E isso
é ruim.
Se
dissermos que “o empresário fulano é honesto, mas é um sonegador – afinal,
beneficiou-se da prescrição penal”, a oração adversativa tem um papel funesto.
Façamos o que diz Stark e tiremos o que vem antes do “mas” e veremos o tamanho
do estrago. E assim por diante. Caetano Veloso fez show recentemente. Manchete:
Caetano faz show tecnicamente perfeito, mas gelado. Pois é. Como fazer essa separação
metafísica? Só perguntando ao “filósofo” Stark.
É
o caso do ex-presidente Lula. Todos os processos contra ele se esfumaçaram, por
arquivamentos, nulidades e por incompetência de foro. Quer dizer: tudo o que o
Ministério Público lhe imputou foi considerado nulo, írrito, nenhum.
Uma
decisão judicial emitida por um juiz incompetente vale tanto quanto uma nota de
três dólares. Do nada, nada resta.
As
decisões judiciais de um juiz que foram declaradas nulas por parcialidade
equivalem, tecnicamente, a uma absolvição.
Logo,
o que dizer dos processos fulminados dentro do devido processo legal, tudo
feito dentro das “quatro linhas” do sistema? Qualquer dúvida, tire-se uma
certidão negativa do ex-réu. O resultado será óbvio. Ficha limpa, dir-se-á.
Se
isso é tão simples e tão verdadeiro, por qual razão grandes veículos de
comunicação insistem em utilizar uma espécie de “fator Benjen Stark”, pelo qual
dizem coisas como “o processo findou, mas não enfrentou o mérito”.
Ora,
como separar o mérito de uma causa criminal quando há uma condição prejudicial
que é a nulidade por incompetência do juízo ou a parcialidade do juiz?
Impossível.
Parece
bizarro ter que explicar que a Constituição tem como norte a presunção da
inocência e não a presunção de culpa(bilidade). Vamos ser mais simples.
Diariamente empresários, jornalistas e jornaleiros “escapam” do sistema de
justiça por meio de argumentos absolutamente legais, legítimos e
constitucionais: a arguição de preliminares (que no processo penal se confundem
com o mérito) e “filigranas” (sic) como prescrição.
A
questão é saber se as garantias processuais valem apenas para os outros e não
para o ex-presidente Lula.
Portanto,
muito estranho que se cobre “o mérito” de algo que nem de longe se conseguiu
comprovar – pela própria inexistência de provas, pela incompetência de juízo e
pela parcialidade do juiz. O réu ou indiciado não tem culpa se o juízo é
incompetente e se o juiz faz patacoada.
Esse
uso de oração adversativa (Lula é inocente, mas…) parece muito mais se encaixar
no novo “princípio” pós-moderno do Navah – dar existência a coisas que não
existem e nunca existiram.
Se
Benjen Stark tem razão – e a língua portuguesa mostra que sim – então os
grandes veículos poderiam atentar para esse fenômeno. Antes de colocar um
“mas”, um “porém”, deveriam consultar manuais jurídicos mesmo dos mais
primários, nos quais encontrarão o sentido da força do que representa uma
nulidade, uma preliminar, uma anulação e um arquivamento.
A
ciência existe para tirarmos dúvidas, desde que entremos no debate com
sinceridade. E não para, maldosamente, afirmar e negar ao mesmo. Para que não
digamos coisas pueris como “fulano dribla bem, chuta bem, tem bom preparo
físico, posiciona-se muito bem, mas não é um bom jogador. Ou “fulano foi
isentado de todos os processos, mas…”.
Nenhuma
oração adversativa será capaz, por maior que seja o esforço retórico, de negar
a verdade dos fatos e dos autos.
Lula
é inocente!
E
foi vítima de uma perseguição implacável.
Uma
verdadeira caçada, comandada por um juiz parcial, com o interesses políticos e
eleitorais.
Nada
mais constrangedor e preocupante para um sistema de justiça …
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