IMB simula possível alíquota do IVA conforme texto da reforma tributária IMB realiza cálculo inédito da estimativa do IVA nacional com bas...
IMB simula possível alíquota do IVA conforme texto da reforma tributária
O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) divulgou uma Nota Executiva simulando a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil. As informações utilizadas para o cálculo foram obtidas a partir de informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise apontou que o imposto, pelo texto atual da reforma, será de 29,01%. O instituto foi o primeiro no país a realizar a estimativa.
O IMB também calculou o impacto de cada uma das exceções incluídas no texto sobre a alíquota base. Em síntese, a Zona Franca de Manaus majora a alíquota base em 0,81%. O simples nacional é responsável por 2,43%, e as demais exceções computam um aumento de 2,98% na alíquota base.
A análise de sensibilidade dos resultados indica que a estimativa da alíquota geral pode variar entre 27,3% e 30,7%, diante de flexibilizações razoáveis das hipóteses adotadas. A temática foi abordada pelo governador Ronaldo Caiado durante seminário que debateu os impactos da proposta que altera o sistema tributário brasileiro, realizado na última segunda-feira (31/07), em São Paulo.
MAIOR ALÍQUOTA DO IVA DO MUNDO
No encontro, o chefe do Executivo goiano reiterou que, com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo. “A previsão da alíquota do IVA não foi divulgada para discussão, mas os cenários apontam que iremos ultrapassar os 30%”, pontuou o governador.
O titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, também destacou que o Brasil irá liderar a carga tributária. “Hoje o país com a maior carga tributária do mundo é a Hungria, com 27%. A nossa alíquota que era para ser próxima a 25%, para ser neutra, chegará a 29%. E, se forem feitas outras concessões, ela vai aumentar ainda mais. Iremos liderar a carga tributária do mundo”.
METODOLOGIA
A análise utilizou dados do IBGE para o ano de 2018, com metodologia clara e simples. O intuito, como destaca o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, é tonar os resultados facilmente verificáveis.
“O IMB é a primeira instituição nacional a propor o uso de dados públicos para calcular a alíquota do texto atual da reforma tributária. Com isso, contribuímos para um debate transparente com toda a sociedade”, salientou Figueiredo.
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