Governador goiano enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (4/2) em regime de urgência Goiânia – O governador ...
Governador goiano enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (4/2) em regime de urgência
Goiânia – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), enviou nesta quinta-feira (4/2) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende o feriado da terça-feira de Carnaval neste ano. É a segunda medida que ele toma em seis dias alegando enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Caiado já havia anunciado, em live na última sexta-feira (29/1), que não decretaria ponto facultativo para os servidores estaduais no Carnaval deste ano por causa da pandemia. Por isso, os servidores não terão direito a dias de folga na segunda-feira (15/2), e o feriado na terça-feira (16/2) também fica suspenso.
“Da minha parte eu quero desaconselhar todas as pessoas que estão programando viagens no período do Carnaval. Estamos num crescimento da contaminação das pessoas pelo vírus, e qualquer feriado alongado provoca, indiscutivelmente, um aumento da contaminação e uma sobrecarga nos hospitais”, disse o governador.
O governo diz que a suspensão do feriado deve evitar a ocorrência de aglomerações de pessoas, comuns no período carnavalesco, e, também, o deslocamento de pessoas que buscam, principalmente, as cidades turísticas do estado para passar a folia, como Caldas Novas e Pirenópolis.
A expectativa do governo é de que a medida, somada aos esforços de todos os segmentos da sociedade, ajude a reduzir a velocidade de propagação do coronavírus no estado. Em Goiás, já foram confirmados 355.225 casos de coronavírus e 7.586 mortes, até esta quinta-feira. Alguns dos casos, inclusive, foram de pacientes transferidos de Manaus para Goiás em função da crise na saúde do Amazonas.
De acordo com o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás, a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no estado. Na última sexta-feira (29/1), Caiado já havia lembrado que o carnaval não é feriado nacional. “É um ponto facultativo, e, como tal, quero avisar a todas as pessoas que não teremos, no estado de Goiás, ponto facultativo nem no dia da terça nem na segunda-feira que antecede a data em que se festejava o Carnaval”, afirmou, na ocasião.
Por causa da urgência da matéria, o governo solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), a tramitação especial do projeto, segundo o artigo 22 da Constituição do estado.
No interior
Alinhados a Caiado, prefeitos de ao menos 178 cidades goianas decidiram não decretar ponto facultativo para servidores no período do Carnaval, segundo levantamento da Agência Goiana dos Municípios (AGM), divulgado pelo Metrópoles.
A decisão do governador também foi apoiada pelo setor produtivo. O Fórum das Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE) divulgou uma nota no último dia 1º informando que não iria apoiar a concessão do ponto facultativo no Carnaval aos funcionários do setor privado.
O Carnaval será comemorado no dia 16 de fevereiro. Normalmente, os foliões aproveitam o período e fazem um feriadão, emendando quatro dias de festa, da noite de sexta-feira até terça-feira. Antes da pandemia, o ponto facultativo dos órgãos públicos costumava se estender até o início da tarde de quarta-feira de cinzas.
Em algumas cidades com carnaval tradicional, como Caldas Novas, o anúncio de que festividades de carnaval estariam suspensas este ano já tinha sido feito anteriormente. Além disso, vários municípios goianos adotaram regime de lei seca em horário noturno, atendendo a decreto do governo de Goiás, justamente para tentar frear a proliferação do novo coronavírus.
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