Em dois anos e meio, presidente ainda demitiu dois militares do comando das políticas públicas de esporte A nova Secretaria Especial do Es...
Em dois anos e meio, presidente ainda demitiu dois militares do comando das políticas públicas de esporte
A
nova Secretaria Especial do Esporte já teve três titulares. Os dois primeiros
foram demitidos pela resistência em nomear pessoas indicadas por pessoas
próximas ao presidente. O primeiro a comandar a pasta foi o general Marco
Aurélio Costa Vieira. Ele foi exonerado após 107 dias no cargo, em abril
de 2019.
À
época, segundo informações publicadas pela Agência Estado, o motivo da
saída era a intenção do governo de colocar à frente da pasta João
Manoel Santos Souza, do Maranhão, filho do ex-senador João Alberto, que
preside o MDB maranhense, mesmo partido do então ministro da Cidadania Osmar
Terra. A indicação, no entanto, não se concretizou.
Em
29 de abril de 2019, Bolsonaro (sem partido) nomeou o general Décio Brasil
como secretário especial do Esporte. Em fevereiro do ano seguinte, o
militar também foi exonerado.
Em
entrevista à Folha de S. Paulo, Décio Brasil atribuiu sua exoneração ao
fato de ter apresentado resistências à nomeação de Marcelo Magalhães ao cargo
de chefe do Escritório de Governança do Legado Olímpico. Magalhães é padrinho
de casamento de Flávio Bolsonaro.
“Acho
que o principal motivo foi o fato de eu ter sido reticente na nomeação do
Marcelo Magalhães para o escritório do Rio—Escritório de Governança do Legado
Olímpico, órgão que administra o Parque Olímpico da Barra. Talvez isso tenha
desagradado o presidente, porque a minha exoneração já foi junto com a nomeação
dele para o meu lugar”, afirmou o general.
O
próprio Magalhães foi nomeado como novo secretário especial do Esporte do
governo federal ainda em fevereiro de 2020. A nomeação e a exoneração foram
assinadas por Bolsonaro (sem partido) e por Onyx Lorenzoni, que estava chefiando o Ministério
da Cidadania após a saída de Osmar Terra.
Deputados
pressionam por ministério
Desde
a extinção do ministério, Bolsonaro (sem partido) já sinalizou algumas vezes por sua
reativação. A mais recente foi em janeiro de 2021, em evento com atletas no
Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, citou a possibilidade de eleição
de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando da Câmara dos
Deputados e do Senado, respectivamente – o que ocorreu no mês seguinte.
"Se
tiver o clima no parlamento, ao que tudo indica as duas pessoas que nós temos
simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada. A gente pode
levar muita coisa avante e quem sabe até ressurgir ministérios", disse o
presidente. A promessa, como se sabe, não se concretizou e sequer foi debatida
desde então.
Em
junho deste ano, integrantes da recém-instalada comissão especial da Câmara dos
Deputados sobre esporte retomaram o debate sobre o tema no parlamento. A
presidente da comissão, a deputada Celina Leão (PP-DF), é favorável à recriação
da pasta.
“A
política pública do esporte não pode ser uma política de segundo escalão. Foi
um retrocesso não termos um ministério. Deve ser uma política de primeira
linha, tão importante quanto a infraestrutura, a saúde, quanto outros temas que
são tratados pelo Executivo como mecanismo para o desenvolvimento do país”,
disse a parlamentar.
O
deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ressaltou que a existência de um
Ministério do Esporte leva à criação de secretarias nos estados e nos
municípios, com atenção específica ao setor.
“Há
um discurso segundo o qual, diminuindo o número de ministérios, você economiza.
Não é verdade, visto que cada ministério tem que ter alguém que responda por
aquela área. Só que não tem autonomia, não tem orçamento próprio, não tem
status”, declarou Calheiros.
Veto
a auxílio
A
gestão Bolsonaro (sem partido) no esporte durante a pandemia também foi duramente
criticada por vetos feitos ao Projeto de Lei 2824/2020, que foi aprovado pelo
Congresso Nacional para socorrer profissionais do segmento esportivo durante
a pandemia.
O
texto da proposta previa, entre outras coisas, a liberação de um auxílio
emergencial com três parcelas no valor de R$ 600 para atletas e outros
trabalhadores da área que estejam passando por dificuldades.
Da
redação do PL 2824/2020 feita no Congresso, o chefe do Executivo retirou
ainda pontos como o aumento de 1% para 2% do limite de dedução exigido para
doações e patrocínios relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte.
O
presidente também vetou um artigo que reativava o Programa de Modernização da
Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol (Profut), criado em 2015 para
permitir a renegociação de dívidas de clubes esportivos com a União. O governo
disse que a proposta era “inviável” e não traria o “desafogo financeiro
esperado” pelas entidades.
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