Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) , do Ministério da Cidadania , publicou o r...
Governo Federal, por meio da
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério
da Cidadania, publicou o resultado da primeira fase do Edital de Credenciamento
nº 17/2019. De acordo com a análise preliminar, ficam habilitadas 492 novas
comunidades terapêuticas, ou seja, mais 13.246 vagas para acolhimento e
tratamento de pessoas com dependência química em todo o Brasil.
Até então, o país dispunha de
10.586 vagas em 485 instituições. Com a ampliação, a oferta de vagas mais
que dobrou, chegando a 23.832. O investimento federal nas novas vagas está
calculado em aproximadamente R$ 187 milhões por ano.
"Este é um importante
momento para as políticas públicas sobre drogas no Brasil, em que o Governo
Federal amplia a possibilidade de acesso dos dependentes químicos a tratamento
nas comunidades terapêuticas", afirmou o secretário da Senapred, Quirino
Cordeiro Júnior. "Esse processo vem ocorrendo desde o início desta gestão.
Até 2018, cerca de 2.900 vagas eram financiadas pelo Governo Federal para
tratamento gratuito de dependentes químicos nessas entidades", comparou.
Distribuição
Na distribuição geográfica das
comunidades habilitadas pelo país, o maior número está na região Sudeste, com
161 entidades. Em seguida, o Sul aparece com 139 instituições credenciadas,
enquanto o Nordeste teve 124 propostas selecionadas. O Centro-Oeste tem 41
comunidades aprovadas e a região Norte, 27.
No caso das entidades
inabilitadas, ainda é possível entrar com recurso administrativo junto à
Senapred nos próximos 10 dias. Para dar celeridade ao procedimento e devido à
Covid-19, além do envio de envelope pelos Correios, os recursos poderão ser
enviados por meio eletrônico para o e-mail senapred@cidadania.gov.br. No
corpo da mensagem, devem ser identificados corretamente o nome e o CNPJ da
instituição.
Com informações do Ministério da Cidadania
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